BTE n.º 42 de 15 de novembro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Acordo de empresa entre a Sidul Açúcares, Unipessoal L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Repsol Polímeros, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES ao contrato coletivo entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins – SINAFE – Alteração
Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) – Alteração
Sindicato da Mestrança e Marinhagem de Câmaras da Marinha Mercante (SMMCMM) – Cancelamento

II - Direção:

Associações de Empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP – Eleição
Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Eleição
Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Substituição
RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Substituição

Comissão de Trabalhadores:

II -Estatutos:

II -Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatória:

II - Eleição de Representantes: