BTE nº 15 de 22 de abril de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 22 abril

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Revisão global
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Europ Assistance SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional e Democrático dos Professores – SINDEP – Eleição
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia – SATAE – Eleição
União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Eleição
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Banda Nova Sinfónica Portuguesa – Constituição
SAP Portugal – Sistemas, Aplicações e Produtos Informáticos, Sociedade Unipessoal L.da – Constituição
STG Business Services, SA – Constituição

II - Eleições:

STG Business Services, SA – Eleição