BTE nº 26 de 15 de julho de 2026

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Revisão global
Contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outro – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro – Revisão global
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato da Inovação Energética – SINOVAE – Eleição
Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Alteração
ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Alteração
Associação Nacional de Cardiologistas – ANACARD – Alteração

II - Direção:

Associação Nacional dos Industriais de Arroz – ANIA – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Banda Nova Sinfónica Portuguesa – Eleição
Continental – Indústria Têxtil do Ave, SA – Eleição
Banco de Portugal – Eleição
HyChem – Química Sustentável, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Eurostyle Systems Portugal – Indústria de Plásticos e de Borracha, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Eleição
Irmãos Monteiro, SA – Eleição
Câmara Municipal de Beja – Eleição