BTE nº 30 de 15 de agosto de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Companhia das Lezírias, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Acordo de empresa entre a ETE – Fluvial, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR
Acordo de empresa entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Primemarineship, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico – SIPPEB – Eleição
Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea – SITECSA – Eleição
SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação de Farmácias de Portugal – Eleição
ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Substituição
APAME – Associação Portuguesa de Agências de Meios – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: