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Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Acordo SM, 27-05, Administrações Portuárias de Portugal_FECTRANS e outros (greve dia 03-06-2026)

Atualizado 27 Maio, 2026

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FECTRANS em nome do OFICIAISMAR e do SIMAMEVIP para as Administrações Portuárias de Portugal Continental. Consulte a ata aqui.

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Despacho de Serviços Mínimos n.º 25/2023, de 23 de junho

O Sindicato da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (STIHTRSA) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 28 de junho de 2023.

Resolução de Conflitos

Despacho de Serviços Mínimos n.º 03/2022, de 23 de fevereiro

A FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais comunicou, mediante aviso prévio, nomeadamente, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e Santas Casas da Misericórdia por ela mandatadas (Santas Casas da Misericórdia de Alhos Vedros, Almada, Caminha, Entroncamento, Fafe, Guimarães, Ílhavo, Maia, Mogadouro, Monção, Penela, Reguengos de Monsaraz, Santa Maria da Feira, Sardoal, Seia, Torres Novas, Vila Real de Santo António e Viseu), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FNSTFPS que exercem a sua atividade profissional em Misericórdias irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 4 de março de 2022.

Despachos Conjuntos de Serviços Mínimos de 2014

Despachos Conjuntos de Serviços Mínimos de 2014

Despacho conjunto n.º 14 / 2014, de 26 de novembro [PDF] Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social O […]

serviço hospitalar

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria, para o dia 16 de maio de 2025.

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