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Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Acordo SM, 27-05, SPDH/MENZIES_SITAVA (greve dia 03-06-2026)

Atualizado 27 Maio, 2026

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sincato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos para os trabalhadores da SPDH/MENZIES , para o dia 3 de junho de 2026. Consulte a ata aqui.

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Despacho de Serviços Mínimos n.º 29/2023, de 21 de julho

O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (SINDAV), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas (SIMAMEVIP), comunicaram, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greve ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, nos termos da Cláusula 70.ª do Acordo de Empresa, a partir do dia 01 de agosto e por tempo indeterminado; a partir das 00h00m do dia 30 de julho de 2023 até às 24h00 do dia 31 de julho de 2023; a partir das 00h00m do dia 05 de agosto de 2023 até às 24h00 do dia 06 de agosto de 2023, nos termos que constam do aviso-prévio.

Resolução de Conflitos

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre SCML e o STFPSSRA, STSS, SFP

Acordo celebrado entre a SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do […]

Contratação Coletiva

Despacho de Serviços Mínimos n.º13/2024, de 14 maio

Despacho de Serviços Mínimos n.º13/2024, de 14 maio Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde A Federação Nacional dos […]

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Entroncamento, Santiago do Cacém, Castelo Branco, Viana do Castelo, Caldas da Rainha, Mafra, Cascais, Barreiro, Faro, Abrantes, Estarreja, Almada, Maia, Santarém e Batalha, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 23 de março de 2026.

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