Sessão sobre o Futuro do Trabalho na Economia das Plataformas

No passado dia 12 de abril, por iniciativa conjunta da Dr.ª Mafalda Troncho, Diretora do Escritório da OIT em Lisboa, e da Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Dr.ª Ana Couto de Olim, realizou-se uma sessão de apresentação do Relatório V sobre legislação e a prática, intitulado “Realizar o trabalho digno na economia das plataformas”, conduzida por Nuno Cunha, perito da OIT e especialista sénior em Instituições do Mercado de Trabalho, dedicada ao futuro do trabalho nesta área.

Este relatório inclui um questionário  que, de acordo com o artigo 46.º do Regulamento Interno da Conferência Internacional do Trabalho, requer as respostas dos Governos após consulta às organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores. As respostas constituirão a base do relatório de contexto para as discussões nas próximas Conferências Internacionais do Trabalho (CIT) e, especificamente, para a  113.ª Sessão de 2025, onde foi introduzido um ponto na agenda para definição de normas, sujeito a dupla discussão, intitulado “Trabalho digno na economia das plataformas” e, na 114.ª Sessão de 2026, quando será adotado um instrumento internacional.

A sessão contou também com a presença e participação dos parceiros sociais e conselheiros técnicos designados para acompanhar o tema.