Índice do BTE n.º 39 de 22 de outubro de 2019

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Industria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de adesão entre a REN PRO, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros ao acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a mesma federação e outros.
Acordo de adesão entre a REN PRO, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros ao acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a mesma parte sindical e outros.

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

II- Direção:

APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa – Eleição.
Associação de Medicina Natural e Bioterapêutica – AMENA – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:

Fafedry – Fast Fashion Finishing, Unipessoal L.^da – Eleição.
Microplásticos, SA – Eleição.