Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.

Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.
Vimos por este meio informar da realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 17 de março, entre as 9.45h e as 13h, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sito 1º andar do n.º 2 da Praça de Londres, Lisboa) – Consulte aqui o programa.
Lançamento de novo programa de Estágios da OIT
O Programa de estágios, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa permitir aos estagiários a aquisição de uma experiência prática em […]
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da ULS de Lisboa Ocidental, da ULS do Alto Alentejo, da ULS Loures-Odivelas, do IPO de Lisboa Francisco Gentil, da ULS da Arrábida, da ULS das Lezírias, da ULS de S. José, da ULS Amadora-Sintra, da ULS do Estuário do Tejo, da ULS do Oeste, da ULS de Santa Maria e da ULS Almada-Seixal, para o dia 21 de novembro de 2025.