Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.

Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Coimbra, Castelo Branco, Maia, Santiago do Cacém, Seia, Benavente, Caldas da Rainha, Arruda dos Vinhos, Vila Velha de Rodão, Almada, Cascais, Setúbal, Barreiro, Espinho, Viana do Castelo, Ílhavo, Mafra, Cadaval, Entroncamento, Montalegre, Campo Maior, Faro e Castelo de Vide, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 17 de abril de 2026.
divulgação do Guia Prático do Trabalho Fronteiriço em Portugal e Espanha
Os documentos de referência europeus específicos no âmbito do ensino e formação profissionais (EFP) são os seguintes: Ensino e a formação profissionais […]
Decorre a 10 e 11 de março a reunião informal do Comité de Emprego no âmbito da Presidência portuguesa da UE. / […]