Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.

Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) (Decreto-Lei, nº 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro) […]
Fixa a interpretação das regras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos.
A Federação Intersindical das Industrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL, o Sindicato Nacional da Indústria e Energia – SINDEL, o Sindicato da Energia de Portugal – SINERGIA, o Sindicato Inovação Energética – SINOVAE, comunicaram mediante avisos prévios de greve, que os trabalhadores de todas as empresas do Grupo EDP, farão greve das 00:00 do dia 1 de setembro de 2024 às 24:00 horas do dia 31 de outubro de 2024.
Conferência ‘Direito à desconexão e teletrabalho’