Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Saiba o que mudou consultando as nossas FAQ´s.

Entrou em vigor no dia 1 de outubro a Lei nº 93/2019, de 4 de Setembro, que aprovou alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Edifício Taveiro (Centro de Entrega 3045 Coimbra), com exceção dos trabalhadores da área dos transportes, backoffice e serviços administrativos, farão greve das 0h00 do dia 11 de novembro às 24h00 do dia 12 de novembro de 2024.
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) vai participar no webinar “Qualidade e Formação à Distância – Desafios e Perspetivas”, na próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, às 11h00.
A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho […]
A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais