Convenções Técnicas

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16586, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15362, de 14 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 12 de novembro de 1921. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 42874, de 15 de março de 1960 Registo da ratificação no BIT : 16/05/1960

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de outubro de 1921. Lei de ratificação : Lei n.º 41/77, de 18 de junho de 1977 Registo da ratificação no BIT : 27/09/1977

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20992, de 25 de novembro de 1931 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 16 de setembro de 1932 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15361, de 3 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]