Convenções Técnicas

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 48ª Sessão, realizada em Genebra, em 8 de julho de 1964. Decreto de aprovação : Decreto n.º 81/81, de 29 de junho de 1981 Registo da ratificação no BIT : 24/02/1983

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 46ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1962. Decreto de aprovação : Decreto n.º 57/80, de 1 de agosto de 1980 Registo da ratificação no BIT : 09/01/1981

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 44ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1960. Decreto de aprovação : Decreto n.º 26/93, de 18 de agosto de 1993 Registo da ratificação no BIT : 17/03/1994

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 41ª Sessão, realizada em Genebra, em 13 de maio de 1958. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 47712, de 19 de maio de 1967 Registo da ratificação no BIT : 03/08/1967

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949. Decreto de aprovação : Decreto n.º 88/81, de 14 de julho de 1981 Registo da ratificação no BIT : 24/02/1983

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 31ª Sessão, realizada em Genebra, em 9 de julho de 1948. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 174/72, de 24 de maio de 1972 Registo da ratificação no BIT : 23/06/1972

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 12ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1929. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20771, de 16 de janeiro de 1932 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 24 de junho de 1932 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 11ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1928. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 42521, de 23 de setembro de 1959 Registo da ratificação no BIT : 10/11/1959

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 5 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16588, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16587, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]