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Convenções Denunciadas Convenções Ratificadas

Convenção n.º 92, sobre o Alojamento das Tripulações (Revista), 1949

Atualizado 9 Julho, 2019

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 18 de junho de 1949.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38800, de 25 de junho de 1952
Registo da ratificação no BIT : 29/07/1952

Denunciada automaticamente,  a 12 de maio de 2017, com a entrada em vigor da CTM, 2006

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Formação

Convenção n.º 4, sobre o Trabalho Noturno (Mulheres), 1919

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. […]

Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957

Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 40ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1957. […]

maternidade

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2000. […]

Contratação de reclusos

Protocolo de 2002, relativo à sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 90ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 2002. […]

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