Dados relativos aos avisos prévios de greve comunicados:
| Mensais | Trimestrais | Anual | ||
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | Fevereiro | Março | 1º Trimestre | Relatório anual |
| Abril | Maio | Junho | 2º Trimestre | |
| Julho | Agosto | Setembro | 3º Trimestre | |
| Outubro | Novembro | Dezembro | 4º Trimestre | |
Abertura ao público do Centro de Assistência para as Qualificações Profissionais
Legislação Produção de efeitos Valor % Aumento Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22 de dezembro 01/01/2023 € 760,00 7,8% Decreto-Lei n.º 109-B/2021 […]
No dia 1 de julho de 2020, a Comissão Europeia publicou um pacote de medidas de apoio ao emprego dos jovens estruturado e articulado em quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração.
Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo […]
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