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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 8 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a IP – Infraestrututas de Portugal S.A., IP – Engenharia S.A., IP – Património S.A., IP – Telecom S.A. e a ASCEF – Associação Sindical das chefias Intermédias de exploração Ferroviária e o SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 31 de outubro de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB, SINFA, SIOFA, SINDEFER, STF, FENTCOP e a ASCEF

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SATA Internacional – Azores Airlines, S.A. e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil para os trabalhadores da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia associadas da UMP – União das Misericórdias Portuguesas, para o dia 8 de agosto de 2025

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 21 de novembro de 2025.