Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB e Outros

Atualizado 24 Novembro, 2022

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia e a FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas, para a greve declarada para o dia 30 de novembro de 2022. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre Centro Hospitalar Lisboa Ociental EPE e a FESINAP

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental EPE e a FESINAP – Federação Nacional dos Sindicatos Independentes da Administração Pública e Entidades com fins Lucrativos, para a greve declarada para dia 6 de outubro de 2023

Despacho de Serviços Mínimos n.º22/2024, de 08 de outubro

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 11 de outubro de 2024.
No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.

Despacho SM n.º 45, 12-06, MEDWAY_SMAQ (greve de 17 a 21-06-2026)

O SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses comunicou,
mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores por ele representados na empresa
MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, S.A., farão greve no período de 17 a 21 de junho
de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Unidade Local de Saúde Lisboa de Ocidental, E.P.E. (ULSLO), a Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E. (ULSLOD) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores Unidade Local de Saúde Lisboa de Ocidental, E.P.E. (ULSLO) e da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E. (ULSLOD), para o período entre os dias 6 de junho e 31 de dezembro de 2025.