Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o IPO do Porto Francisco Gentil, o IPO de Coimbra Francisco Gentil, a ULS de S. João, a ULS de Coimbra, a ULS de Viseu Dão-Lafões, a ULS da Região de Aveiro, a ULS de Matosinhos, a ULS da Cova da Beira, a ULS do Baixo Mondego, a ULS de Santo António, a ULS da Região de Leiria, a ULS do Tâmega e Sousa, a ULS do Alto Ave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores do IPO do Porto Francisco Gentil, do IPO de Coimbra Francisco Gentil, da ULS de S. João, da ULS de Coimbra, da ULS de Viseu Dão-Lafões, da ULS da Região de Aveiro, da ULS de Matosinhos, da ULS da Cova da Beira, da ULS do Baixo Mondego, da ULS de Santo António, da ULS da Região de Leiria, da ULS do Tâmega e Sousa e da ULS do Alto Ave para o dia 21 de novembro de 2025. Consulte a ata aqui.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 12/2026, de 27 de março

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionadas e Afins (STAL) comunicou, mediante aviso prévio, à Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM (EMAS) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, irão fazer greve ao trabalho prestado em regime de prevenção, abrangendo quer o trabalho extraordinário realizado ao abrigo do referido regime, quer os períodos de prevenção escalados entre os períodos normais de trabalho, a realizar a partir das 00:00 horas do dia 30 de março de 2026, até à revisão do regime de pagamento e atualização dos valores do trabalho prestado em regime de prevenção, abrangendo todos os trabalhadores integrados no referido regime de prestação de trabalho, independentemente da natureza do vínculo.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 31/2024, de 20 de Dezembro

O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (SINDAV), o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHAA), o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas (SIMAMEVIP), comunicaram, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greve “ao trabalho suplementar, com inicio às 00h00 do dia 24 de dezembro de 2024 e até às 24h00 do dia 01 de janeiro de 2025; a partir das 00h00 do dia 24 de dezembro de 2024 até às 24h00 do dia 24 de dezembro de 2024; a partir das 00h00 do dia 31 de dezembro de 2024 até às 24:00 do dia 31 de dezembro de 2024; ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, nos termos da Cláusula 70ª do AE supramencionado, a partir do dia 24 de dezembro de 2024 e até dia 2 de janeiro de 2025”, nos termos que constam do aviso-prévio.