No próximo dia 3 de março, irá decorrer um workshop sobre “Balcão Único em Portugal”, promovido em conjunto pela DGERT, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e no qual participarão representantes de onze autoridades nacionais competentes no âmbito das profissões reguladas e […]
Destaques
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No seguimento do acordo alcançado no âmbito do processo de definição de serviços mínimos, que levou ao suspender da greve declarada pelo SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para todas as Administrações dos Portos do país, realizou-se na DSRPLVTAA nova reunião em processo de conciliação com vista […]
No dia 5 de Março irá decorrer o colóquio de homenagem ao professor Jorge Leite, sob o tema “Alterações à legislação Laboral”. Este evento é promovido pela Universidade Nova – Faculdade de Direito. Entrada livre limitada à capacidade da sala. Para mais efectuar a inscrição clique aqui
O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Melgaço, Monção, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira irão fazer greve ao trabalho normal prestado em dia feriado desde 18 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
O STIHTRSN - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Norte comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, farão greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 25 de fevereiro de 2020 e termo no dia 2 de janeiro de 2021.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSN) comunicou, mediante aviso prévio, à CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional em instituições particulares de solidariedade social irão fazer greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 25 de fevereiro de 2020 e termo no dia 2 de janeiro de 2021.
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound – https://www.eurofound.europa.eu/pt) é uma agência tripartida da União Europeia. Na persecução da sua missão de disponibilizar conhecimentos para ajudar a desenvolver melhores políticas sociais de emprego e laborais promoveu a realização de um estudo sobre teletrabalho […]
O STIHTRSS - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 6 de fevereiro de 2020 a 2 de janeiro de 2021.
A DGERT pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
No relatório “The World Employment and Social Outlook – Trends 2020”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, argumenta que “a abrangência da exclusão e das desigualdades relacionadas com o trabalho impede cada vez mais as pessoas em idade ativa de encontrarem um trabalho digno […]
Nos próximos dias 2 a 4 de Setembro de 2020, realizar-se-á, na Universidade de Lisboa, o XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social subordinado ao tema “Trabalho na Era Digital: que Direito?”. Este Congresso contará com oradores de, pelo menos, 19 nacionalidades e […]
100 anos de estatísticas do trabalho para apoiar os 187 Estados-membros que, em 2019, celebraram o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por iniciativa do escritório da Organização Internacional do Trabalho, em Lisboa, foi publicado um livro dedicado à relação de Portugal com a OIT.
As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2018.
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