Destaques
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O Departamento de Políticas Sectoriais da OIT disponibilizou recentemente informação sobre os impactos da COVID-19 a nível setorial. Esta avaliação preliminar da OIT sobre o impacto da COVID-19 em setores específicos, tais como: a agricultura, a aviação civil, a educação, os serviços de saúde, os serviços públicos de emergência e […]
A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.
A OIT divulgou no passado 31 de março, uma declaração conjunta dos membros da Comissão Tripartida Especial (CTE), criada ao abrigo do artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua forma emendada, sobre a doença causada pelo coronavírus (COVID-19) e o seu impacto na indústria do transporte marítimo […]
Devido à propagação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho adiou a próxima sessão da Conferência Internacional do Trabalho – inicialmente prevista para 25 de maio a 5 de junho de 2020, em Genebra. Esta decisão foi tomada tendo em conta as graves restrições globais face […]
A crise económica criada pela pandemia COVID-19 poderá levar 25 milhões de pessoas para o desemprego, de acordo com uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, no caso de uma resposta internacional coordenada, como durante a crise financeira mundial de 2008-2009, o impacto sobre o desemprego poderá ser […]
No dia Dia Internacional da Mulher divulga-se o BARÓMETRO 2020 (2.ª edição), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), instrumento inovador introduzido pela Lei n.º 60/2018 de 21 de agosto que contempla medidas para promover a igualdade de remuneração entre mulheres e homens, e efetivar o princípio de «salário […]
No próximo dia 3 de março, irá decorrer um workshop sobre “Balcão Único em Portugal”, promovido em conjunto pela DGERT, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e no qual participarão representantes de onze autoridades nacionais competentes no âmbito das profissões reguladas e […]
No seguimento do acordo alcançado no âmbito do processo de definição de serviços mínimos, que levou ao suspender da greve declarada pelo SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para todas as Administrações dos Portos do país, realizou-se na DSRPLVTAA nova reunião em processo de conciliação com vista […]
No dia 5 de Março irá decorrer o colóquio de homenagem ao professor Jorge Leite, sob o tema “Alterações à legislação Laboral”. Este evento é promovido pela Universidade Nova – Faculdade de Direito. Entrada livre limitada à capacidade da sala. Para mais efectuar a inscrição clique aqui
O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Melgaço, Monção, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira irão fazer greve ao trabalho normal prestado em dia feriado desde 18 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
O STIHTRSN - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Norte comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, farão greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 25 de fevereiro de 2020 e termo no dia 2 de janeiro de 2021.
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