Destaques
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As normas laborais internacionais proporcionam uma base fiável e comprovada para respostas políticas que se centram numa recuperação sustentável e equitativa – Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT A Organização Internacional do Trabalho mantém um sistema de normas internacionais do trabalho para permitir que cada mulher e cada homem possam aceder […]
Medida de inclusão digital de 1 milhão de adultos, Enquadrado no Plano de Ação Portugal Digital cujo propósito é acelerar Portugal, sem deixar ninguém para trás, através da capacitação digital das pessoas, da transformação digital das empresas e digitalização do Estado.
O Departamento de Políticas Sectoriais da OIT disponibilizou recentemente informação sobre os impactos da COVID-19 a nível setorial. Esta avaliação preliminar da OIT sobre o impacto da COVID-19 em setores específicos, tais como: a agricultura, a aviação civil, a educação, os serviços de saúde, os serviços públicos de emergência e […]
A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.
A OIT divulgou no passado 31 de março, uma declaração conjunta dos membros da Comissão Tripartida Especial (CTE), criada ao abrigo do artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua forma emendada, sobre a doença causada pelo coronavírus (COVID-19) e o seu impacto na indústria do transporte marítimo […]
Devido à propagação da COVID-19, o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho adiou a próxima sessão da Conferência Internacional do Trabalho – inicialmente prevista para 25 de maio a 5 de junho de 2020, em Genebra. Esta decisão foi tomada tendo em conta as graves restrições globais face […]
A crise económica criada pela pandemia COVID-19 poderá levar 25 milhões de pessoas para o desemprego, de acordo com uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, no caso de uma resposta internacional coordenada, como durante a crise financeira mundial de 2008-2009, o impacto sobre o desemprego poderá ser […]
No dia Dia Internacional da Mulher divulga-se o BARÓMETRO 2020 (2.ª edição), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), instrumento inovador introduzido pela Lei n.º 60/2018 de 21 de agosto que contempla medidas para promover a igualdade de remuneração entre mulheres e homens, e efetivar o princípio de «salário […]
No próximo dia 3 de março, irá decorrer um workshop sobre “Balcão Único em Portugal”, promovido em conjunto pela DGERT, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e no qual participarão representantes de onze autoridades nacionais competentes no âmbito das profissões reguladas e […]
No seguimento do acordo alcançado no âmbito do processo de definição de serviços mínimos, que levou ao suspender da greve declarada pelo SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para todas as Administrações dos Portos do país, realizou-se na DSRPLVTAA nova reunião em processo de conciliação com vista […]
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