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“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades para 2018, está prevista a realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 3 de outubro, entre as 14h45 e as 18h, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, n. 1311, 4º andar).

As oficinas e sessões de esclarecimento são uma oportunidade para desenvolver conhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço abordar-se-á no tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretende-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão dará relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

As inscrições são limitadas ao número de lugares disponíveis e devem ser enviadas até ao dia 24 de setembro, através do email eventos@dgert.mtsss.pt

Consulte o programa aqui.

Encontro falar sobre….Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras

No âmbito das comemorações dos 20 anos do Sistema de Acreditação em Portugal a DGERT vai levar a efeito mais um encontro. Desta vez, o local escolhido foi a cidade do Porto.

Assim, no próximo dia 29 de Junho, o segundo Encontro “Falar Sobre…” pretende refletir o tema “Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras”.

As inscrições são gratuitas, mas limitadas a 60 participantes.

O programe e forma de inscrição poderão ser consultados no documento anexo.

Encontros da APODIT nas Oficinas da DGERT

A transmissão da empresa e do estabelecimento

A transmissão da empresa e do estabelecimento e as recentes alterações à Lei nº14/2018, vão estar em debate em mais uma sessão das Oficinas da DGERT.

Neste contexto e em colaboração com a APODIT, por força do protocolo de cooperação celebrado no mês passado entre as duas instituições, o encontro agendado para o final de tarde do próximo dia 19 de junho (programa em anexo), contará com as distintas presenças dos oradores, Juiz Conselheiro, Professor Doutor Júlio Gomes, Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Professor Doutor Pedro Madeira de Brito e Mestre David Carvalho Martins.

A participação é gratuita, mas os lugares limitados, pelo que a inscrição deverá ser feita até ao dia 18 de junho, através do email: eventos@dgert.mtsss.pt, bastando para o efeito comunicar os seguintes dados: Nome, Profissão, Entidade, Contato Telefónico, Contato de E-mail.

Encontro falar sobre…formação à distância, oportunidades e desafios – 23 de abril de 2018

No âmbito das comemorações dos 20 anos do Sistema de Acreditação em Portugal, realizou-se no dia 23 de abril, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o primeiro de um Ciclo de Encontros promovidos pela DGERT sobre temas pertinentes para a qualidade dos serviços prestados pelas entidades formadoras.

O primeiro encontro, “Falar sobre… Formação a Distância, Oportunidades e Desafios”, constituiu um espaço de reflexão, partilha e debate no qual, durante 3 horas, foi possível identificar os fatores críticos de sucesso mas também as oportunidades e os desafios do e-learning no presente e no futuro próximo.

A DGERT contou com a relevante colaboração dos oradores Carina Américo em representação da AMA, IP., Agência para a Modernização Administrativa e de Noé Lopes, Presidente da Direção da Talentus – Associação Nacional de Formadores e Técnicos de Formação.

Em agenda estão pensados mais dois encontros, a realizar nos meses de Junho e Outubro, e um seminário de encerramento das comemorações no final do ano. Com estas iniciativas a DGERT continua a trabalhar, de forma assertiva, para a elevação da qualidade na formação profissional em Portugal.

Seminário – O papel da Administração do Trabalho na promoção do diálogo social e fomento da contratação coletiva – Passado, Presente e Futuro

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em colaboração com a Faculdade de Direito – Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, realizou no passado dia 18 de abril um seminário subordinado ao tema “O papel da administração do Trabalho na promoção e fomento da contratação coletiva. Passado, Presente e Futuro”.

Nesta sessão, que contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Emprego, pretendeu a DGERT incentivar uma reflexão sobre a missão da Administração do Trabalho na dinamização da contratação coletiva.

Perante uma assistência de cerca de duzentos participantes foi apresentado um caso prático pelos próprios intervenientes na contratação coletiva. A academia e os parceiros sociais falaram das mudanças na negociação coletiva e responderam ao desafio lançado pela DGERT – a caducidade: estimulo ou entrave à dinamização da contratação coletiva?

O jornalista Júlio Magalhães, diretor do Porto Canal, moderou o debate, tendo sido realizada uma reportagem do seminário que poderá ser visualizada aqui.

DGERT celebra protocolo de colaboração com a APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho

Considerando que a APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho é uma associação privada não lucrativa que tem como objeto social a intervenção científica e formativa na área do direito laboral e do direito da segurança social, a DGERT, enquanto serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e com uma relevante atuação nas mesmas áreas de intervenção, celebrou esta tarde um protocolo de cooperação com o objectivo de fomentar a colaboração entre as duas instituições, de forma a enriquecer a atuação de cada uma delas nos respetivos campos de intervenção. Continuar a ler

Encontro falar sobre…formação à distância, oportunidades e desafios

No âmbito das iniciativas de comemoração dos 20 anos do Sistema de Acreditação/Certificação de Entidades Formadoras, a DGERT vai promover um ciclo de encontros que visam promover a partilha de experiências, a reflexão e o debate, de forma aberta e construtiva, sobre temas relevantes para a qualidade do serviço de formação prestado pelas entidades formadoras.

O primeiro encontro é dedicado ao tema da formação a distância e decorrerá no próximo dia 23 de Abril, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em Lisboa

A participação é gratuita, serão aceites 40 inscrições por ordem de entrada.

Consulte o Programa do evento e inscreva-se aqui.