A OIT abriu vagas para estágios na sua sede (Genebra) e na América Latina. Candidaturas até 15 de janeiro. Mais informação aqui.
OIT – Organização Internacional do Trabalho
333 artigos
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um guia prático para promover a diversidade e a inclusão dos trabalhadores no local de trabalho, sob o título “Promoting diversity and inclusion through workplace adjustments: a practical guide”.
Guy Ryder foi reeleito para um segundo mandato, de cinco anos, como Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, que começa oficialmente a 1 de outubro de 2017. Na sua declaração, Guy Ryder advertiu que “a recusa da justiça social a uma escala profundamente inquietante constitui uma ameaça real para a […]
Aqui poderá aceder aos relatórios finais das reuniões sectoriais promovidas pela Organização Internacional do Trabalho e que, por decisão do Conselho de Administração, só se encontram em formato eletrónico. • Fórum de diálogo sobre boas práticas e desafios na promoção de trabalho digno nos projetos de construção e infraestruturas. Disponível em […]
A OIT Lisboa acaba de disponibilizar a versão revista do Manual de Procedimentos relativo às Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho, em língua portuguesa, de acordo com a edição da OIT de 2019. O Manual descreve os procedimentos em vigor na Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativamente à adoção e […]
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho participou na 2.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração , conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, que teve lugar de 8 a 10 de fevereiro de 2016, em Genebra. Para mais informações […]
O Conselho de Administração da OIT qualificou como «fundamentais» oito convenções, que tratam questões consideradas como princípios e direitos fundamentais no trabalho: liberdade sindical e reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva, eliminação de toda e qualquer forma de trabalho forçado ou obrigatório, abolição efectiva do trabalho infantil e eliminação […]
O Conselho de Administração da OIT qualificou quatro convenções como instrumentos «prioritários», incentivando, assim, os Estados Membros a ratificarem estas convenções devido à sua importância para o funcionamento do sistema de normas internacionais do trabalho.
Quando um Estado Membro ratifica uma convenção da OIT, em virtude do artigo 22.º da Constituição da OIT, compromete-se a apresentar periodicamente (1) um relatório, explicando as medidas que tomou, em direito e em prática no seu território, nomeadamente: de três em três anos, para as dez convenções fundamentais e as […]
Texto da Constituição [1] Preâmbulo Considerando que só se pode fundar uma paz universal e duradoura com base na justiça social; Considerando que existem condições de trabalho que implicam, para grande parte das pessoas, a injustiça, a miséria e as privações, o que gera um descontentamento tal que a paz […]
A OIT considera que é igualmente importante acompanhar a evolução da situação nos países que não tenham ratificado os seus instrumentos. Em virtude do artigo 19.º da Constituição da OIT, os Estados Membros devem comunicar regularmente, a pedido do Conselho de Administração, as medidas tomadas para dar seguimento às disposições de determinadas convenções ou […]
A Comissão de Peritos para a aplicação das convenções e recomendações publica, anualmente, um estudo de conjunto da legislação e da prática nacionais dos Estados Membros, sobre um tema selecionado pelo Conselho de Administração. Estes estudos de conjunto são elaborados, principalmente, com base em relatórios sobre as convenções não ratificadas e das recomendações, […]
Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008), tal como emendada em 2022[*]
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