Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 215/2017, de 19 de julho de 2017 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 78/2017, […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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Publicado o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”, que será apresentado em sessão pública a decorrer esta tarde, no Palácio Foz, com a presença do Senhor Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, do Senhor Primeiro Ministro, António Costa, e do […]
A Convenção (n.º 187) sobre o quadro promocional para segurança e saúde no trabalho tem por objetivo a promoção da melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho, de modo a prevenir as lesões e doenças profissionais, bem como as mortes no trabalho.
De 28 de maio a 8 de junho decorreu, em Genebra, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, na qual foram discutidas as questões da violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho, do Diálogo Social e o Tripartismo, da Cooperação eficaz da OIT […]
Foi publicado pela OIT o relatório “World Social Protection Report 2017–19” , que pode ser consultado aqui.
Foi publicado pelo “ Research Department” da OIT um estudo subordinado ao título “The Future of Work: A Literature Review”, que pode ser consultado aqui.
De 28 de maio a 8 de junho decorrerá, uma vez mais, em Genebra, sob a égide da OIT, a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, onde serão debatidas questões fundamentais no futuro do mundo do trabalho, nomeadamente a violência e o assédio contra as mulheres e os homens no […]
Realizou-se no passado 10 de maio, em articulação com o Escritório de Lisboa da OIT, a uma ação de promoção da Declaração Tripartida de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social, OIT, que contou com a presença de dirigentes sindicais de Estados Membros da Comunidade dos Países de […]
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho participou na 3.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração , conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, que teve lugar de 23 a 27 de abril de 2018, em Genebra. Para mais informações […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e um grupo de instituições desenvolveram um programa que permite aos investigadores, estudantes e peritos jurídicos, de mais de 115 países em desenvolvimento, aceder gratuitamente ou a baixo custo a trabalhos de investigação e atividades de formação das principais editoras académicas do mundo, nas […]
A igualdade de género constitui um aspeto essencial da dignidade da pessoa humana. No dia 8 de Março assinalamos, mais uma vez, as manifestações de discriminação contra as mulheres em todo o mundo. As desigualdades de género perpetuam as assimetrias no acesso ao trabalho e ao emprego, à formação, à […]
No âmbito da elaboração de um estudo alargado sobre o mercado de trabalho português, cobrindo o período 2008-2017, um grupo de peritos da OIT visitou Portugal, entre 22 e 31 de janeiro, com o propósito de reunir informações relevantes para o relatório proposto.
Decorreu, em Buenos Aires, a IV Conferência Mundial sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, na qual se aprovou o compromisso de tornar mais célere o fim dessa prática, bem como a de trabalho forçado (até 2025 e 2030, respetivamente), para além de terem sido discutidas medidas para criar mais oportunidades de trabalho para a população jovem.
A IV Conferência sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, organizada pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decorre nos dias 14, 15 e 16 de novembro na cidade de Buenos Aires.
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