O Governo aprovou uma proposta de lei que inclui um conjunto de medidas legislativas relativas ao trabalho digno e que cumprem objetivos considerados prioritários no mercado de trabalho face aos desafios identificados durante a pandemia por Covid19. O documento disponibilizado pela área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, destaca as […]
Trabalho
10 artigos
Portugal juntou-se aos esforços internacionais para garantir condições de vida a bordo e de trabalho digno para os pescadores, ao ratificar a Convenção n.º 188, sobre o trabalho na pesca, 2007
O Departamento de Estatística da OIT lançou uma nova página web sobre estatísticas do trabalho que facilita o acesso aos dados, por país ou assunto
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, pretende recrutar por recurso à mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei nº 35/2014 de 20 de junho, dois (2) trabalhadores/as
Novo relatório da OIT revela que pequenas empresas e trabalho por conta própria são responsáveis pela maioria dos empregos no mundo
Publicação da declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril,
alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
No âmbito das comemorações do Centenário, o MTSSS procede à criação do «Prémio António Dornelas», que se destina a premiar trabalhos científicos ou técnicos elaborados por estudantes, investigadores e docentes universitários, nas áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, segurança social e solidariedade, bem como da inclusão de pessoas com deficiência. Este prémio é também uma homenagem ao professor universitário António Dornelas, sociólogo, especialista em assuntos laborais, coordenador do Livro Verde das Relações Laborais de 2006, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, assessor do Presidente da República para o Trabalho e Assuntos Sociais e Secretário de Estado do Trabalho e Formação.
De acordo com um novo relatório lançado pela Eurofound – Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o uso de tecnologias digitais, como smartphones, tablets e computadores para trabalhar à distância (em casa ou noutros lugares) está a transformar rapidamente o modelo tradicional de trabalho.
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