No pp. dia 13 de junho, a Conferência Internacional do Trabalho adotou uma nova norma internacional relativa às aprendizagens, substituindo dois textos sobre o mesmo assunto, datados de 1939 e 1962. Esta nova Recomendação fornece uma definição de aprendizagem, que a diferencia de outras formas de formação, incluindo em contexto […]
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Durante duas semanas os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores de 187 Estados Membros da OIT discutem, nesta 111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), questões relativas ao mundo do trabalho, nomeadamente: a proteção dos trabalhadores, as aprendizagens, e ainda, a transição justa. Como habitualmente, cabe à […]
Despacho de Serviços Mínimos n.º 22/2023, de 29 de maio Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Viseu que os trabalhadores ao […]
Despacho de Serviços Mínimos n.º 21/2023, de 29 de maio Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Euromex Facility Services, […]
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) comunicou, mediante aviso prévio, que os tripulantes de cabine da companhia aérea easyJet farão greve nos dias 26, 28 e 30 de maio e 1 e 3 de junho de 2023.
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 26 de maio de 2023.
O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (SITESE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores do MAIS SINDICATO – Sindicato do Setor Financeiro, farão greve nos dias 19 e 20 de abril de 2023.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 15/2023, de 22 de março Ministérios da Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Infrastruturas O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) comunicou, mediante aviso prévio, que os pilotos da companhia aérea easyJet farão greve nos dias 1, 2 e […]
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados
Evento promovido pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), que se realizará no próximo dia 20 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Neste o Colóquio serão discutidos os principais aspetos da proposta legislativa, entre os quais Dependência Económica, Conciliação, Plataformas Digitais, Contrato de trabalho a […]
No passado dia 22 de dezembro, foi publicado Decreto-Lei n.º 85-A/2022 que fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €760, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.
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