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Evento promovido pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), que se realizará no próximo dia 20 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Neste o Colóquio serão discutidos os principais aspetos da proposta legislativa, entre os quais Dependência Económica, Conciliação, Plataformas Digitais, Contrato de trabalho a […]
No passado dia 22 de dezembro, foi publicado Decreto-Lei n.º 85-A/2022 que fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €760, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.
Objetivos: Estimular a celebração de contratos de trabalho sem termos de ex-estagiários através da atribuição de um prémio à entidade promotora que celebre com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio. Beneficiários: pessoas que […]
Objetivo: fomentar a criação líquida de postos de trabalho, incentivar a inserção profissional de públicos com maior dificuldade de integração no mercado de trabalho e promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis, através da concessão, à entidade empregadora, de apoios financeiros à celebração de contrato […]
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde entre as quais a Sociedade Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A., que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 às 24:00 do dia 18 de novembro de 2022.
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) vai participar no webinar “Qualidade e Formação à Distância – Desafios e Perspetivas”, na próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, às 11h00.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve entre as 00:00 e as 24:00 horas do dia 21 de outubro de 2022.
O Europass (Decisão, de 18 de abril de 2018, do Parlamento Europeu e do Conselho) é uma plataforma digital europeia que integra um conjunto de ferramentas gratuitas, para ajudar as pessoas a gerirem as suas carreiras e a aprendizagem ao longo da vida. As ferramentas do Europass são: O Perfil […]
O EQAVET é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissionais. O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores de EFP.
O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) é o quadro de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão de modo a tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre os diferentes países e sistemas de educação e formação na Europa.
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