Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas para os trabalhadores das empresas do Grupo REN, para o dia 3 de junho de 2026. Consulte a ata aqui.
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Despacho conjunto n.º 21 / 2015, de 23 de dezembro [PDF] Ministérios da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social A […]
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia associadas da UMP – União das Misericórdias Portuguesas, para o dia 8 de agosto de 2025
Como corolário deste ato legislativo, a DGERT levou a efeito um Seminário, tendo como principal objetivo os novos instrumentos da Diretiva Qualificações Profissionais, a base de dados de profissões regulamentadas, o Sistema IMI em vigor desde 2014
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