Índice do BTE n.º 33 de 8 de setembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros.

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Alteração.
Acordo de empresa entre a SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira.
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e a Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER.
Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato SVP – Eleição.
Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS) – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissão de trabalhadores:

II - Eleições:

Seguradoras Unidas, SA (anterior Companhia de Seguros Tranquilidade, SA) – Eleição.
ICP – Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição: