OIT – Projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19

Na 340.ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar entre os dias 8 a 14 de novembro, os Grupos dos Trabalhadores e dos Empregadores apresentaram um projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19 [cf. os parágrafos 5.7.1 e 5.7.2 do Regulamento Interno do CA].

A versão “Rev.2“, de 2 de dezembro de 2020,  contém o texto proposto pelo Screening Group em consulta com os membros da Comissão Tripartida Especial (CTE), criada ao abrigo do artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006.

Disponível em Português [O texto que se segue não constitui uma tradução oficial].

Fonte: OIT

Mais informações: Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada a 1 de dezembro.