Legislação sobre o Sistema Nacional de Qualificações

Legislação Formação Profissional

Legislação de enquadramento do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), dos instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), das ofertas de educação e formação profissional e outra legislação.

Sistema Nacional de Qualificações – SNQ

 

Instrumentos do Sistema Nacional de Qualificação – SNQ

  • Portaria nº 214/2011, de 30 de maio – estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).

 

Modalidades de ensino e formação profissional

 

Outra legislação

  • Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho – autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.