Considerando a atual crise mundial e o enorme desafio para os governos, empregadores, trabalhadores e sociedades inteiras em todo o mundo, no combate contra a pandemia da COVID-19, o próximo Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, dia 28 de abril, centrar-se-à na resposta a surtos de doenças infeciosas no local de trabalho, com destaque para a pandemia da COVID-19.
O objetivo é estimular o diálogo tripartido nacional sobre segurança e saúde no trabalho. A OIT aproveita esta ocasião para sensibilizar a adoção de práticas seguras no local de trabalho e para o papel dos serviços de segurança e saúde no trabalho (SST). Torna-se igualmente necessário o foco nas medidas a médio e longo prazo, incluindo a recuperação e a preparação futura, e, em especial, integrar estas medidas nos sistemas de gestão de SST e nas políticas de SST a nível nacional e empresarial.
Neste âmbito, foi publicado o Relatório “Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia”, que destaca os riscos de segurança e saúde no trabalho (SST) decorrentes da propagação da COVID-19. Explora também medidas para prevenir e controlar o risco de contágio, riscos psicossociais, riscos ergonómicos e outros riscos de segurança e saúde no trabalho associados à pandemia.
A Declaração do Centenário da OIT, adotada em junho de 2019, afirma que condições de trabalho seguras e saudáveis são fundamentais para um trabalho digno. Isto é ainda mais importante hoje em dia, pois garantir a segurança e a saúde no trabalho é essencial na gestão da pandemia e na capacidade de regressar ao trabalho.
Destaca-se ainda a chek-list e um conjunto de recomendações que a OIT-Lisboa disponibilizou, cuja abordagem é bastante simples e colaborativa, a fim de facilitar a adoção de medidas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores e assim limitar e prevenir a propagação da COVID-19 no local de trabalho.
Note-se que o tema anteriormente previsto era sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho, no entanto a OIT continua a disponibilizar todos os materiais produzidos [aqui].
Fonte: OIT / OIT Lisboa (página em atualização)
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