Divulgação do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020.
Divulgação do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020.
O Aviso n.º 26/2020, de 13 de julho, torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Instrumento […]
Com o regresso ao trabalho, após a fase de confinamento, surgem novos desafios! É agora essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar.
A DGERT vai participar em workshop organizado pela DGAE, que terá lugar no dia 24 de março, entre as 09h00 e as 17h40, na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa. Pretende-se com este workshop promover um amplo debate em torno do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços, para que, num efetivo processo de governança participativa, diferentes stakeholders, institucionais e não-institucionais, possam identificar os eventuais desafios e potenciar as oportunidades que esta proposta europeia encerra para a alavancagem da economia dos serviços.
Visita de comitiva Direção Geral do Trabalho de Espanha no âmbito do memorando de cooperação e assistência técnica em matéria de emprego e segurança […]