Divulgação do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020.
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De acordo com a análise mais recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto da pandemia da COVID-19 no mercado de […]
A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre a legislação europeia da área digital, visando recolher a opinião dos cidadãos e de organizações privadas […]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 […]
Foi publicado um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Youth & COVID-19: Impacts on jobs, education, rights and mental well-being” […]