Divulgação do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020.
Divulgação do Plano de Desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020.
Com a Publicação da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era Digital, Portugal ‘participa no processo mundial de transformação da Internet num […]
Portugal juntou-se aos esforços internacionais para garantir condições de vida a bordo e de trabalho digno para os pescadores, ao ratificar a Convenção n.º 188, sobre o trabalho na pesca, 2007
A DGERT irá organizar, nos próximos dias 22 e 23 de outubro, no âmbito do Programa de Aprendizagem Mútua (MLP), o Peer Review: ‘Towards a More Dynamic Collective Bargaining’ que contará com a presença dos representantes dos seguintes países: Áustria, Chipre, França, Holanda, Noruega, Sérvia e Espanha.
Consulte aqui o Relatório CRL sobre negociação coletiva 2019