Formação

Convenção n.º 4, sobre o Trabalho Noturno (Mulheres), 1919

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919.

Revista parcialmente pela Convenção n.º 89.
Denunciada em 08 de dezembro de 1993.

Decreto de aprovação : Decreto n.º 20988, de 25 de novembro de 1931
Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 12 de setembro de 1932
Registo da ratificação no BIT : 10/05/1932

Ab-rogada pela  Conferência Internacional do Trabalho, na sua 106.ª sessão, realizada em Genebra, em 14 de junho de 2017.