Convenções Ab-rogadas

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 62ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de outubro de 1976. Decreto de aprovação : Decreto n.º 109/82, de 10 de junho de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente, a 12 de maio de 2017, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 38ª Sessão, realizada em Genebra, em 27 de junho de 1955. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 42691, de 30 de novembro de 1959 Registo da ratificação no BIT : 12/04/1960 Assinala-se que Portugal procedeu à sua denúncia através […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 18 de junho de 1949. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 38793, de 21 de junho de 1952 Registo da ratificação no BIT : 29/07/1952 Revê a Convenção n.º 72. Deixou de estar […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 29 de junho de 1946. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 38365, de 6 de agosto de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 29 de junho de 1946. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 38362, de 4 de agosto de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 24ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1938. Deixou de estar aberta à ratificação após entrada em vigor da Convenção n.º 160 que a revê. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 160. Decreto […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 19ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1935. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 27891, de 26 de julho de 1937 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 20 de novembro de 1937 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Revista pela Convenção n.º 138. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 138. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 43020, de 15 de junho de 1960 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Revista parcialmente pela Convenção n.º 89. Denunciada em 08 de dezembro de 1993. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20988, de 25 de novembro de 1931 Carta de […]