Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28.ª Sessão, realizada em Seattle, em 28 de junho de 1946. Não recebeu o número necessário de ratificações para a sua entrada em vigor. Deixou de estar aberta à ratificação após a entrada em vigor Convenção n.º 91 que […]
Arquivo por dia: 15 Dezembro, 2014
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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38344, de 21 de julho de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38340, de 9 de julho de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 24ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1938. Deixou de estar aberta à ratificação após entrada em vigor da Convenção n.º 160 que a revê. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 160. Decreto […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 19ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1935. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 27891, de 26 de julho de 1937 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 20 de novembro de 1937 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 14ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1930. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 40646, de 16 de junho de 1956 Registo da ratificação no BIT : 26/06/1956 O texto original da Convenção n.º 29, sobre […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 12ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1929. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20771, de 16 de janeiro de 1932 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 24 de junho de 1932 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 11ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1928. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 42521, de 23 de setembro de 1959 Registo da ratificação no BIT : 10/11/1959
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 113/82, de 13 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 112/82, de 11 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 5 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16588, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16587, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16586, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15362, de 14 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 12 de novembro de 1921. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 42874, de 15 de março de 1960 Registo da ratificação no BIT : 16/05/1960
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