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Convenções Denunciadas Convenções Ratificadas

Convenção n.º 89, sobre o Trabalho Noturno (Mulheres) (Revista), 1948

Atualizado 13 Agosto, 2024

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 31ª Sessão, realizada em Genebra, em 9 de julho de 1948.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 44862, de 23 de janeiro de 1963
Registo da ratificação no BIT : 02/06/1964

Revê parcialmente a Convenção n.º 4.
Denunciada em 27 de fevereiro de 1992.

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greve

Convenção n.º 158, sobre o Despedimento, 1982

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 68ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1982. […]

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Convenção n.º 155, sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 67ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1981. […]

agricultura

Convenção n.º 11, sobre o Direito de Associação (Agricultura), 1921

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de outubro de 1921. […]

pesca

Convenção n.º 8, sobre a Indemnização por Desemprego (Naufrágio), 1920

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. […]

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