Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Reunião de cooperação realizada entre a DGERT e delegação tripartida timorense, no âmbito do Programa de Cooperação assinado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste
Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Novo Repositório de Investigação da OIT
O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador, sendo que a greve, por tempo indeterminado, terá início no dia 19 de outubro de 2020.