Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de
maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença
COVID-19.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 35/2023, de 07 de Novembro Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde A Federação […]
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I
Nos próximos dias 2 a 4 de Setembro de 2020, realizar-se-á, na Universidade de Lisboa, o XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional […]