Skip to content
Voltar ao Início
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
      • Lista Nominativa – Extinção da ANQEP
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
  • Search
Voltar ao Início
  • Search
  • DGERT
    • Missão visão e valores
    • Estrutura Orgânica
    • Direção
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Relatório de Atividades
      • QUAR
    • Outros Instrumentos
      • Combate ao Assédio
      • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
      • Código de Ética e Conduta
      • Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
      • Organização e Tempo de Trabalho
    • Recursos Humanos
      • Mapa de Pessoal
      • Balanço Social
      • Recrutamento e Seleção
        • Procedimento Concursal Comum
        • Concurso para Dirigentes Intermédios
        • PREVPAP
        • Mobilidade
      • Lista Nominativa
      • Lista Nominativa – Extinção da ANQEP
    • Legislação
    • Apoios de Fundos Comunitários
  • Emprego e Formação
    • Emprego
      • Enquadramento
      • Documentos de Referência
      • Documentos de Referência
      • Medidas de Emprego
      • BD – Políticas de Emprego
      • Estudos e Projetos
        • DGERT
        • Outros
      • Ligações
        • Ligações Nacionais
        • Ligações Europeias
        • Ligações Internacionais
    • Formação Profissional
      • O que é
        • Definição e Objetivos
        • Tipologias
        • Modalidades
          • do Sistema Nacional de Qualificações
          • Outras Modalidades/Medidas
      • Enquadramento
        • Estratégia da União Europeia
        • Estratégia Nacional
        • Enquadramento Legal
      • Documentos de Referência
        • Nacionais
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
        • União Europeia
          • Transversais
          • Ensino e Formação Profissionais
          • Educação e Formação de Adultos
          • Internacionais
      • Instrumentos
        • Nacionais
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Europeus
          • Quadro Europeu de Qualificações
          • Quadro de Garantia da Qualidade
          • Europass
          • Programa Erasmus+
      • Sistema Nacional de Qualificações
        • Definição, Finalidade e Coordenação
        • Estruturas
          • Organismos
          • Centros Qualifica
          • Conselhos Sectoriais
        • Instrumentos
          • Quadro Nacional de Qualificações
          • Catálogo Nacional de Qualificações
          • Garantia da Qualidade
          • Passaporte Qualifica
          • Sistema de Créditos
          • Sistema de Antecipação de Necessidades
        • Modalidades do Sistema Nacional de Qualificações
        • RVCC
        • Entidades Formadoras
          • Escolas Básicas e Secundárias
          • Escolas Profissionais
          • Centros de Formação do IEFP
          • Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
          • Escolas de Hotelaria e Turismo
          • Entidades Formadoras Certificadas
          • Oferta Formativa
      • Estudos
      • Ligações
      • Legislação
    • Certificação de Entidades Formadoras
    • Profissões
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
      • Regimes de Acesso e Exercício
      • Reconhecimento das Qualificações Profissionais
    • ReferNet
  • Condições de Trabalho
    • Atos Normativos Europeus
    • Avaliação Normativa
    • Avaliação Normativa
      • Legislação
    • Segurança e Saúde no Trabalho
      • Legislação
    • OIT
      • Documentos Fundamentais
      • Convenções ratificadas por Portugal
      • Conferência Internacional do Trabalho
      • Relatórios
      • Publicações
  • Relações Laborais
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
    • Despedimentos Coletivos
    • Conciliação e Mediação
    • Greves
      • Pré-avisos de Greves
      • Serviços Mínimos
        • Acordos
        • Despachos Ministeriais
        • Decisões Arbitrais
  • Contratação Coletiva
    • Publicação em BTE
      • 1ª Série
      • Separata
    • Pedidos de Depósito em Apreciação
    • Organizações do Trabalho
    • Remunerações do Trabalho
      • Remuneração Convencional : VMPI
      • Remuneração Mínima Mensal Garantida
    • Legislação
    • Pesquisa de convenções coletivas
  • FAQs
    • Despedimentos Coletivos
    • Greves e Serviços Mínimos
    • Negociação Coletiva
    • Prevenção de Conflitos Coletivos de Trabalho
  • Contactos
Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Acordo SM, 26-05, EASYJET_SNPVAC (greve dia 03-06-2026)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SNPVAC -Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, para os trabalhadores da EASYJET, para o dia 3 de junho de 2026. Consulte a ata aqui.

Também lhe pode interessar

centro hospitalar

Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, HGO – Hospital Garcia de Horta, EPE, CHS – Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, IPO – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, CHLC – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem para definição de serviços mínimos

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins para os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Lançamento nacional da nova plataforma eletrónica do Europass

lançamento nacional da nova plataforma eletrónica do Europass

legislação

Despacho de Serviços Mínimos n.º 10_E/2022, de 30 de novembro

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) comunicou, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greves ao trabalho extraordinário, com início a 22 de abril e términus a 31 de dezembro de 2022, ao trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, com início a 22 de abril e términus a 31 de dezembro e farão greve sob a forma de paralisação geral do trabalho, nos dias: 30 de abril, 14 de maio, 4 de junho, 11, 12, 24 e 25 de junho, 2, 16 e 30 de julho, 6 e 20 de agosto, 3 e 17 de setembro, 1 e 15 de outubro, 5 e 19 de novembro e 4, 23 e 25 de dezembro de 2022; greves que decorrerão nos estabelecimentos sitos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.

Post navigation

  • Artigo anterior Acordo SM, 30-05, REPSOL Lda_FIEQUIMETAL (greve dia 03-06-2026)
  • Voltar à lista de artigos
  • Next post Acordo SM, 30-05, ATM e outro_SITAVA (greve dia 03-06-2026)
  • Mapa do site
  • Protocolos
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
Contacte-nosAceder aos contactos
Fale connoscoSugestões, reclamações ou opiniões

© 2026 DGERT – Todos os direitos reservados

pt Portuguese
ar Arabiczh-CN Chinese (Simplified)nl Dutchen Englishfr Frenchde Germanit Italianpt Portugueseru Russianes Spanishuk Ukrainian