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Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Acordo SM, 26-05, EASYJET_SNPVAC (greve dia 03-06-2026)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SNPVAC -Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, para os trabalhadores da EASYJET, para o dia 3 de junho de 2026. Consulte a ata aqui.

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CUIDADOS IDOSOS

Despacho de Serviços Mínimos n.º 34/2025, de 4 de dezembro

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 11 de dezembro de 2025.

Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento

OIT: Guia sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Comércio e Cadeias de Abastecimento

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou uma nova publicação com vista a facilitar a terminologia relacionada com os direitos laborais, o comércio […]

legislação

Despacho de Serviços Mínimos n.º 10_C/2022, de 02 de agosto

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) comunicou, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greves ao trabalho extraordinário, com inicio a 22 de abril e términus a 31 de dezembro de 2022, ao trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, com inicio a 22 de abril e términus a 31 de dezembro e farão greve sob a forma de paralisação geral do trabalho, nos dias: 30 de abril, 14 de maio, 4 de junho, 11, 12, 24 e 25 de junho, 2, 16 e 30 de julho, 6 e 20 de agosto, 3 e 17 de setembro, 1 e 15 de outubro, 5 e 19 de novembro e 4, 23 e 25 de dezembro de 2022; greves que decorrerão nos estabelecimentos sitos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.

Despacho SM n.º 34, 27-05, PETROGAL_FIEQUIMETAL_FEPCES (greve dia 03-06-2026)

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da Petrogal, SA e das demais empresas do mesmo grupo económico, nomeadamente, CLC – Companhia Logística, SA, CLT – Companhia Logística de Terminais Marítimos, SA. Pergás – Armazenamento de Gás, A.C.E., Sigás – Armazenagem de Gás, A.C.E., ASA – Abastecimentos e Serviços de Aviação, Lda., Galp New Energies, SA, SABA – Sociedade Abastecedora de Aeronaves, Lda., SAAGA – Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, SA, CLCM – Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, SA, farão greve no dia 3 de junho de 2026, nos termos que constam dos avisos-prévios.

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