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Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Acordo SM, 30-05, SATA Handling, S.A._SITAVA (greve dia 03-06-2026)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da SATA Handling, S.A., para o dia 3 de junho de 2026. Consulte a ata aqui.

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Telecomunicações

Despacho de Serviços Mínimos n.º 27/2023, de 29 de junho

O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicação (SITIC) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Valença (CDP 4930) farão greve das 00h00 do dia 3 de julho às 24h00 do dia 7 de julho de 2023.

Diário da república

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2018.

OIT: Dia Mundial da SST - 2021

OIT- Lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021

A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho […]

Seminário do Cedefop com a Presidência Portuguesa da UE: aptidões e competências à prova de futuro

No passado dia 30 de junho, a DGERT, através da Dra. Ana Couto de Olim, participou no seminário Towards lifelong learning – […]

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