Convenções Técnicas

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 108ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 2019. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024, de 10 de janeiro Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 12/2024, de 10 de janeiro […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, em 14 de junho de 2007. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, de 7 de novembro de 2019 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, de 11 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100ª Sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015, de 27 de abril Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 31/2015, de 27 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 94.ª Sessão, realizada em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015, de 12 de janeiro Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 7/2015, de 12 […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 89ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 2001. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012, de 8 de agosto de 2012 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 135/2012, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 88ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2000. Revê a Convenção n.º 103. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 108/2012, de 8 de agosto de 2012 Decreto de ratificação : Decreto do […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 85ª Sessão, realizada em Genebra, em 19 de junho de 1997. Revê a Convenção n.º 96 Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 13/2001, de 13 de fevereiro de 2001 Decreto de ratificação : Decreto do […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 82ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1995. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 65/2001, de 23 de outubro de 2001 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 55/2001, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 81ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1994. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 37/2006, de 28 de abril de 2006 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 79ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1992. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 110/2012, de 8 de agosto de 2012* Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 136/2012, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 77ª Sessão, realizada em Genebra, em 26 de junho de 1990. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 56/94, de 9 de setembro de 1994 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 69/94, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 72ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1986. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 64/98, de 2 de dezembro de 1998 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 57/98, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 71.ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de junho de 1985. Revê a Convenção n.º 63. Resolução de aprovação : Decreto n.º 22/93, de 26 de junho de 1993 Registo da ratificação no BIT : 08/12/1993 Foram aceites todos […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 69ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1983. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 63/98, de 2 de dezembro de 1998 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 56/98, […]

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 68ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1982. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 55/94, de 27 de agosto de 1994 Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 68/94, […]