Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 17 de abril de 2026. Consulte a ata aqui.
Também lhe pode interessar
Foram hoje publicadas as Leis n.ºs 90/2019 e 93/2019 visando, respetivamente, o reforço da proteção da parentalidade e alterando o Código do […]
Despacho 61_IBERLIM_FEPCES Ministérios da Saúde, Infraestruturas e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios […]
Certificação de Entidades Formadoras – Atualização da Ficha Curricular
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 9 de novembro de 2024.
No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.
