Acordos de Serviços Mínimos Destaques Determinação de Serviços Mínimos Greves

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Bragança, Campo Maior, Lagos, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Faro, Estarreja, Seia, Benavente, Torres Novas, Setúbal, Figueiró dos Vinhos, Góis, Almada, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Tomar, Mealhada, Soure, Montalegre, Ílhavo, Vila Real de Santo António, Viana dos Castelo, Chamusca, Oliveira de Azeméis e Cascais, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 11 de dezembro de 2025. Consulte a ata aqui.

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Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 23 de março de 2026.

legislação

Despacho de Serviços Mínimos n.º 09/2022, de 27 de abril

O STIHTRSA – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 1 de maio de 2022.  

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Mogadouro, Castelo Branco, Seia, Faro, Murça, Estarreja, Cascais e Montargil representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 11 de dezembro de 2025.

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