Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o Grupo EDP, SA e a FIEQUIMETAL

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas para as Empresas do Grupo EDP, SA, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o IPO do Porto Francisco Gentil, o IPO de Coimbra Francisco Gentil, a ULS de S. João, a ULS de Coimbra, a ULS de Viseu Dão-Lafões, a ULS da Região de Aveiro, a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, a ULS da Região de Leiria, a ULS do Baixo Mondego, a ULS da Cova da Beira, a ULS de Santo António, a ULS do Alto Ave, o Hospital de Braga, a ULS do Tâmega e Sousa e o SINDEPOR – Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SINDEPOR – Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal para os trabalhadores do IPO do Porto Francisco Gentil, do IPO de Coimbra Francisco Gentil, da ULS de S. João, da ULS de Coimbra, da ULS de Viseu Dão-Lafões, da ULS da Região de Aveiro, da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, da ULS da Região de Leiria, da ULS do Baixo Mondego, da ULS da Cova da Beira, da ULS de Santo António, da ULS do Alto Ave, do Hospital de Braga e da ULS do Tâmega e Sousa para o dia 12 de dezembro de 2025.

Decreto-Lei n.º 46-A/2020

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.