Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E.P.E. (ULSLO) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE), O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, para a greve declarada para o dia 22 de fevereiro de 2024. Consulte a ata aqui.
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Relatórios sobre Regulamentação Coletiva de Trabalho anteriores a 2019.
A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – FESAHT comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas na Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, a prestar serviço nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, locais onde as empresas do setor da alimentação prestam serviço, farão greve no dia 9 de novembro de 2024.
No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.
Mantemo-nos vigilantes e em alerta para os números e para as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica e aos […]
OIT – 70 anos da Comissão da Liberdade Sindical