Adapta às especificidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros o regime de isolamento profilático dos funcionários ou trabalhadores em funções nos serviços periféricos externos, bem como aos estagiários do PEPAC-MNE.
Também lhe pode interessar
Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19.
Conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Lei n.º 29/2020 – Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro.
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
