No 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar esta data o Gabinete da Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, em parceria com várias ONGs do setor, prepararam uma campanha de sensibilização que este ano tem como mote #PortugalContraAViolência. […]
Destaques
540 artigos
Encontra-se em apreciação publica o projeto de Portaria de Condições de Trabalho para Trabalhadores Administrativos não Abrangidos por Regulamentação Coletiva Específica
Sabia que em Portugal as mulheres ainda ganham menos 14,8% do que os homens? O fosso salarial entre homens e mulheres diminuiu mas as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens: em média, menos 14,8%!
Reunião de cooperação realizada entre a DGERT e delegação tripartida timorense, no âmbito do Programa de Cooperação assinado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste
Foi publicado hoje a Resolução da Assembleia da República n.º 217/2019 e do Decreto do Presidente da República n.º 58/2019, relativos à ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, a 24 de […]
A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) - Instituto Português da Qualidade (IPQ), da qual a DGERT é membro, irá promover o seu encontro anual no dia 14 de novembro de 2019, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (Auditório B203). O tema escolhido para este ano é "Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade".
Novo relatório da OIT revela que pequenas empresas e trabalho por conta própria são responsáveis pela maioria dos empregos no mundo
No âmbito do projecto REP do ICS-ULisboa, vai ser organizada uma mesa redonda, conjuntamente com a associação PRAXIS e apoiada pela Fundação Friedrich Ebert, no dia 20 de Novembro às 11.00 h na sala 1 do ICS-ULisboa para discutir os sindicatos e a representação dos trabalhadores. Este evento conta com […]
Publicação da declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril,
alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Colaboração entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, na área do reforço institucional/capacitação
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian