Teve hoje início, num formato híbrido, a 5.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM). Em suma, foram apresentadas 16 propostas de alteração ao código da CTM, a saber: O Grupo dos Marítimos e o […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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Trinta anos após a adoção da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, as desigualdades de género no mercado de trabalho continuam a ser uma realidade, segundo novos dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o relatório «Women and the Economy: 30 Years after the […]
No passado dia 16 de fevereiro, em cumprimento do n.º 3 do artigo 14.º, entrou em vigor para a República Portuguesa a Convenção n.º 190, sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho, adotada em 2019. Esta Convenção e a recomendação associada, reconhecem o direito a viver num […]
A 352.ª sessão do Conselho de Administração da OIT terminou em Genebra, após reuniões que se prolongaram de 28 de outubro a 7 de novembro de 2024. Durante esta sessão, o órgão executivo da OIT tomou decisões estratégicas para reforçar a sua missão de promover justiça social e condições de […]
Workshop tripartido sobre a Declaração Tripartida de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social
Na próxima terça-feira, 24 de setembro de 2024, entre as 18h15 e as 19h30 (hora de Lisboa), será realizado o lançamento global do Relatório Mundial de Proteção Social 2024-26, que sublinha a importância da proteção social universal como um pilar fundamental para apoiar a ação climática, garantindo que a transição […]
O relatório Tendências mundiais do emprego jovem 2024, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), destaca vários pontos-chave relativos à situação do emprego dos jovens em todo o mundo. Segundo o relatório, as perspetivas do mercado de trabalho mundial têm melhorado nos últimos quatro anos, e a tendência ascendente deverá […]
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