No próximo dia 16 de junho, a Organização Internacional do Trabalho vai realizar um evento virtual que irá reunir instituições regionais e nacionais para troca de informações sobre os efeitos da pandemia do COVID-19 nos serviços de inspeção do trabalho, como as prioridades forem redefinidas e como se estão a adaptar para responder às novas necessidades do mercado de trabalho.
Como parte dos sistemas nacionais de administração do trabalho, as inspeções do trabalho desempenham um papel fundamental nas respostas nacionais ao COVID-19. Através das suas competências técnicas, para além de verificarem o cumprimento da legislação nacional, os inspetores do trabalho prestam aconselhamento a empregadores e trabalhadores, ajudando-os no desenvolvimento e implementação de políticas e programas de prevenção e controlo do contágio do COVID-19 e na adaptação das práticas laborais à legislação laboral aplicável.
No contexto da pandemia do COVID-19, as inspeções do trabalho em muitos países estão a ser afetadas no seu norma funcionamento, quer devido a um aumento da procura dos seus serviços, quer porque esta crise de saúde pública afeta os recursos das inspeções, nomeadamente quando os inspetores precisam de ficar em casa devido ao seu estado de saúde ou para cumprirem o confinamento. Muitas destas organizações têm vindo a redefinir as prioridades e a alterar os métodos de funcionamento no que diz respeito à proteção da segurança e saúde dos trabalhadores, ao controlo e assistência à implementação de medidas de manutenção do emprego, tais como despedimentos ou alterações nos locais de trabalho relacionadas com a organização do tempo de trabalho e outras. É e deve também ser prestada atenção à segurança e saúde dos próprios inspetores do trabalho quando visitam os locais de trabalho.
O evento irá reunir representantes das inspeções do trabalho de diferentes países e regiões, plataformas regionais especializadas, outras agências governamentais, especialistas da OIT e organizações de trabalhadores e empregadores, a fim de trocar informações sobre os desafios à realização eficaz das funções de inspeção do trabalho durante a pandemia do COVID-19, bem como sobre as estratégias que as inspeções do trabalho estão a utilizar para ultrapassar novos desafios e estar preparadas para novos desafios. As apresentações e discussões irão girar em torno das mudanças executadas nas inspeções do trabalho na sequência do surto da pandemia. Entre outras, serão abordadas as seguintes questões:
- Como a pandemia do COVID-19 está a afetar o serviço público e as relações com os utentes do sistema de Inspeção do Trabalho;
- Como é que as inspeções do trabalho estão a redefinir prioridades e a lidar com o aumento da procura;
- Estratégias, metodologias e procedimentos operacionais adotados pelas inspeções do trabalho para se adaptarem ao “novo normal”;
- Como pode ser utilizada a tecnologia para fornecer serviços de inspeção do trabalho mais eficientes face a uma pandemia;
- As medidas de proteção adotadas para garantir a segurança e a saúde dos inspetores do trabalho;
- Lições a e estratégias a aplicar para garantir o cumprimento efetivo das funções dos inspetores do trabalho agora e no futuro pós-COVID-19.
Para mais informações aceda aqui.
Fonte: OIT
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