O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho aprovou um conjunto de diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho [vd. anexo do doc. GB.344.INS.16.1] Trata-se do primeiro instrumento internacional não vinculativo desta natureza, validado pelos governos, empregadores e trabalhadores. O documento encontra-se dividido em 6 grandes partes: […]
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O Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que decorreu de 14 a 25 de março, terminou com a eleição do novo Diretor-Geral para um mandato de 5 anos, que terá início a 1 de outubro de 2022. O 11.º Diretor-Geral da OIT será Gilbert F. Houngbo (Togo) e, […]
A OIT Lisboa acaba de disponibilizar um folheto informativo sobre a ferramenta Helpdesk que a OIT tem ao dispor para prestar informação sobre como podem as práticas empresariais estar de acordo com os princípios da Declaração Tripartida de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social. Este serviço presta […]
O Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), inicia hoje os seus trabalhos. Um dos itens da agenda é a eleição do(a) novo(a) Diretor(a)-Geral, para um mandato de 5 anos, que terá início a 1 de outubro de 2022. Hoje, irão realizar-se as audiências presenciais, a eleição […]
A OIT Lisboa acaba de divulgar uma nota informativa, elaborada conjuntamente pela OIT e pelo UN Working Group on Business and Human Rights, com base no documento Guidance on National Action Plans on Business and Human Rights , sobre as ligações entre as normas internacionais do trabalho, os Princípios Orientadores […]
A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, Tendo recebido a proposta feita pelo Comité da Conferência sobre a Resposta à COVID-19, Considerando a necessidade urgente de ação para assegurar uma recuperação da crise da COVID-19 centrada nas pessoas que seja inclusiva, sustentável e resiliente, Adota, aos 17 dias do […]
Fórum Mundial para uma recuperação centrada nas pessoas, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) - 22 a 24 de fevereiro de 2022
Documento técnico produzido pela OMS e a OIT sobre o impacto do teletrabalho na saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de publicar um novo relatório intitulado Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências 2022 (World Employment and Social Outlook -Trends 2022 ), que examina os efeitos da pandemia da COVID-19 no mercado de trabalho mundial, ao entrar no seu terceiro ano. […]
A OIT Lisboa disponibilizou na versão portuguesa o relatório “ILO instruments on chemical safety” que analisa os principais instrumentos da OIT no que respeita ao seu conteúdo, taxa de ratificação, implementação e ainda, as principais questões recorrentes levantadas pela Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações […]
Diversidade significa coisas diferentes em contextos diferentes, e a mudança cultural no local de trabalho não pode ser alcançada através de políticas de tamanho único, dizem os autores de “The Future of Diversity”, uma co-publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no […]
O Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014, entra hoje em vigor para a República Portuguesa ( n.º 2 do artigo […]
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