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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 127, sobre o Peso Máximo, 1967

Atualizado 22 Dezembro, 2021

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 51ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1967.

Decreto de aprovação : Decreto n.º 17/84, de 4 de abril de 1984
Registo da ratificação no BIT : 02/10/1985

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Convenção n.º 74, sobre o Diploma de Aptidão de Marinheiro Qualificado, 1946

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 29 de junho de 1946. […]

Imagem grupo de jovens

Convenção n.º 138, sobre a Idade Mínima, 1973

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 58ª Sessão, realizada em Genebra, em 26 de junho de 1973. […]

Condições de trabalho

Convenção n.º 162, sobre o Amianto, 1986

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 72ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1986. […]

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Convenção n.º 14, relativa ao Descanso Semanal (Indústria), 1921

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. […]

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