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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 127, sobre o Peso Máximo, 1967

Atualizado 22 Dezembro, 2021

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 51ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1967.

Decreto de aprovação : Decreto n.º 17/84, de 4 de abril de 1984
Registo da ratificação no BIT : 02/10/1985

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Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957

Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 40ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1957. […]

trabalho noturno

Convenção n.º 23, sobre o Repatriamento dos Marítimos, 1926

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1926. […]

pesca

Convenção n.º 8, sobre a Indemnização por Desemprego (Naufrágio), 1920

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. […]

poluicao no trabalho

Convenção n.º 148, sobre o Ambiente de Trabalho (Poluição do Ar, Ruído e Vibrações), 1977

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 63ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1977. […]

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