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Convenções Denunciadas Convenções Ratificadas

Convenção n.º 69, sobre Diploma de Aptidão dos Cozinheiros de Bordo, 1946

Atualizado 13 Agosto, 2024

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38344, de 21 de julho de 1951
Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952

Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, com a entrada em vigor da CTM, 2006.

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Convenção n.º 14, relativa ao Descanso Semanal (Indústria), 1921

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. […]

serviço hospitalar

Convenção n.º 18, relativa à Reparação de Doenças Profissionais, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]

Convenção n.º 97, sobre os Trabalhadores Migrantes (Revista), 1949

Convenção n.º 97, sobre os Trabalhadores Migrantes (Revista), 1949

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949. […]

greve

Convenção n.º 151, relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 64ª Sessão, realizada em Genebra, em 27 de junho de 1978. […]

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