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Convenções Denunciadas Convenções Ratificadas

Convenção n.º 69, sobre Diploma de Aptidão dos Cozinheiros de Bordo, 1946

Atualizado 11 Abril, 2020

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38344, de 21 de julho de 1951
Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952

Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, com a entrada em vigor da CTM, 2006.

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Dados sobre contratação coletiva

Convenção n.º 63, relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 24ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1938. […]

Trabalho marítimo

Convenção n.º 137, sobre o Trabalho nos Portos,1973

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 58ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de junho de 1973. […]

Convenção n.º 78, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos não Industriais), 1946

Convenção n.º 78, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos não Industriais), 1946

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 29ª Sessão, realizada em Montreal, em 9 de outubro de 1946. […]

Convenção n.º 132, sobre as Férias Anuais Remuneradas (Revista), 1970

Convenção n.º 132, sobre as Férias Anuais Remuneradas (Revista), 1970

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 54ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1970. […]

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