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Convenções Denunciadas Convenções Ratificadas

Convenção n.º 69, sobre Diploma de Aptidão dos Cozinheiros de Bordo, 1946

Atualizado 11 Abril, 2020

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946.

Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38344, de 21 de julho de 1951
Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952

Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, com a entrada em vigor da CTM, 2006.

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 29ª Sessão, realizada em Montreal, em 9 de outubro de 1946. […]

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 18 de junho de 1949. […]

Condições de trabalho

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 72ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1986. […]

serviço hospitalar

Convenção n.º 18, relativa à Reparação de Doenças Profissionais, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]

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