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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 97, sobre os Trabalhadores Migrantes (Revista), 1949

Atualizado 10 Julho, 2019

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949.

Resolução de aprovação : Lei n.º 50/78, de 25 de julho de 1978
Registo da ratificação no BIT : 12/12/1978

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Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 40.ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1957. […]

conflitos 3

Convenção n.º 19, relativa à Igualdade de Tratamento entre Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Reparação de Acidentes de Trabalho, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 5 de junho de 1925. […]

emprego

Convenção n.º 142, sobre a Valorização dos Recursos Humanos, 1975

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 60ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1975. […]

transporte rodoviário

Convenção n.º 27, relativa à Indicação do Peso nos Grandes Volumes Transportados em Barco , 1929

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 12ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1929. […]

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