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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 97, sobre os Trabalhadores Migrantes (Revista), 1949

Atualizado 10 Julho, 2019

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949.

Resolução de aprovação : Lei n.º 50/78, de 25 de julho de 1978
Registo da ratificação no BIT : 12/12/1978

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Convenção n.º 77, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Indústria), 1946

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 29ª Sessão, realizada em Montreal, em 9 de outubro de 1946. […]

greve

Convenção n.º 158, sobre o Despedimento, 1982

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 68ª Sessão, realizada em Genebra, em 22 de junho de 1982. […]

Convenção n.º 122, sobre Política de Emprego, 1964

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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 48ª Sessão, realizada em Genebra, em 9 de julho de 1964. […]

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