No passado dia 10 de junho, foi adotada, na 110.ª Conferência Internacional do Trabalho, uma Resolução que acrescenta o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável, aos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT), a saber: a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de […]
Destaques
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De acordo com um novo relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), intitulado The gender pay gap in the health and care sector: A global analysis in the time of COVID-19, as mulheres que trabalham no sector da saúde e dos cuidados […]
A OIT adota as primeiras diretrizes sobre os riscos biológicos no mundo do trabalho, na reunião de peritos, que teve lugar na semana passada, de 20 a 26 de junho: estas diretrizes contemplam orientações e aconselhamento especializado, alinhadas com as normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controlo de acidentes, doenças […]
Acordo celebrado entre a SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 00:00 às 24:00 do dia 7 […]
Os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores de 187 Estados Membros da OIT discutem, nesta 110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, questões relativas ao mundo do trabalho, nomeadamente: a segurança e saúde no trabalho, as aprendizagens, e ainda, a economia social e solidária. Hoje, pelas 10:05h (horário de Lisboa) a Ministra do […]
A DGERT já é uma entidade pública certificada no âmbito da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Nesta Conferência Internacional do Trabalho , a Comissão Normativa para a possível adoção de uma norma internacional do trabalho sobre as aprendizagens de qualidade confirmou a eleição do representante português, Luís Claudino de Oliveira (Subinspetor-Geral do MTSSS), para presidir aos trabalhos. Salienta-se a relevância desta discussão, considerando que as aprendizagens […]
A convite do Instituto Superior Técnico (IST), a DGERT participa no Workshop sobre Boas Práticas de Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, dirigido aos trabalhadores do IST, nos dias 1 e 7 de junho e onde terá oportunidade de apresentar a sua experiência com o ComVida – Sistema de Gestão […]
A 110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, será realizada em formato híbrido, para atender às restrições sanitárias e de viagem da COVID-19, bem como os trabalhos de renovação nos edifícios da ONU e da OIT em Genebra. A sessão inaugural, no próximo dia 27 de maio, será totalmente virtual. […]
O relatório intitulado “The role of social protection in the elimination of child labour: Evidence review and policy implications” apresentado conjuntamente pela OIT e a UNICEF, no dia 18 de maio, na V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, através do qual apelam ao reforço da cobertura da […]
Divulgação do relatório da OIT "Social Dialogue Report 2022: Collective bargaining for an inclusive, sustainable and resilient recovery"
Divulgação do Relatório da OIT - Diálogo social, chave para o reforço da segurança e saúde no trabalho
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